O agroneg\u00f3cio tem apresentado substancial crescimento no Brasil nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o que pode ser atribu\u00eddo ao investimento em novas tecnologias e profissionaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de incentivos financeiros e tribut\u00e1rios ao setor. Entretanto, um aspecto que ainda carece de moderniza\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 forma de estrutura\u00e7\u00e3o dos produtores, a qual ainda se revela bastante conservadora.<\/p>\n\n\n\n
Com efeito, percentual significativo dos produtores agr\u00edcolas ainda atua sob a forma de pessoa f\u00edsica, fator que embora possa ter algumas vantagens, como a menor burocratiza\u00e7\u00e3o, por exemplo, enseja algumas desvantagens, como a dificuldade na manuten\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio quando ocorre o perecimento do produtor.<\/p>\n\n\n\n
Estando o neg\u00f3cio vinculado \u00e0 pessoa do seu fundador, ainda mais quando a estrutura est\u00e1 organizada na sua pessoa f\u00edsica ou mesmo no caso de existir uma empresa familiar, o falecimento do fundador representa evento de grande risco, podendo comprometer a perpetuidade do patrim\u00f4nio e a subsist\u00eancia do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Estudo realizado pela Pricewaterhouse Coopers (\u201cPwC\u201d) em 2016 constatou que, em geral, apenas 12% das empresas familiares chegam \u00e0 terceira gera\u00e7\u00e3o e somente 3% passam de quatro gera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, verificou-se que 43% das empresas familiares no mundo n\u00e3o tem plano de sucess\u00e3o. Tal estudo revela que a aus\u00eancia de organiza\u00e7\u00e3o sucess\u00f3ria ou de um planejamento mal elaborado \u2013 ou mal executado \u2013 \u00e9 devastadora para o patrim\u00f4nio familiar.[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n Diante de tais dados, o estudo acerca das formas eficazes de planejamento sucess\u00f3rio se mostra bastante relevante quando se trata de propriedades rurais.<\/p>\n\n\n\n A principal finalidade do planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o familiar com vistas \u00e0 perpetua\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, tendo em vista que ele evita a interrup\u00e7\u00e3o repentina da administra\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio da fam\u00edlia. Sendo feita com anteced\u00eancia a \u201cpassagem do bast\u00e3o\u201d, se torna poss\u00edvel identificar as pessoas mais capacitadas t\u00e9cnica e psicologicamente para administrar os neg\u00f3cios e se tem o tempo necess\u00e1rio para a transfer\u00eancia gradual do poder para que, no momento necess\u00e1rio, o(s) sucessor(es) possa(m) assumir a administra\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n Outra vantagem do planejamento sucess\u00f3rio a ser destacada diz respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos conflitos e disputas entre os familiares que possam ocorrer em virtude de casamentos, div\u00f3rcio, conflitos entre filhos, etc. A estrutura\u00e7\u00e3o antecipada da sucess\u00e3o do patrim\u00f4nio e, especialmente, do neg\u00f3cio da fam\u00edlia enseja o pr\u00e9vio esclarecimento sobre expectativas e rela\u00e7\u00f5es que devem facilitar o cotidiano empresarial e tamb\u00e9m familiar.<\/p>\n\n\n\n Cria-se, atrav\u00e9s do planejamento sucess\u00f3rio, uma oportunidade para que a morte tenha menor impacto no seio da fam\u00edlia do produtor rural, propiciando que a nova gest\u00e3o empresarial seja realizada ainda em vida do fundador, o que favorece o respeito \u00e0 gera\u00e7\u00e3o anterior e a apropria\u00e7\u00e3o, pelos sucessores, dos conhecimentos acerca da atividade\/neg\u00f3cio rural, o que certamente \u00e9 fator determinante para a manuten\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio\/empresa.<\/p>\n\n\n\n Existem diversas formas para se implementar o planejamento sucess\u00f3rio, sendo que a constitui\u00e7\u00e3o de uma holding patrimonial<\/em> \u00e9 uma ferramenta bastante utilizada visando a organiza\u00e7\u00e3o e garantia da perpetuidade do patrim\u00f4nio familiar, notando-se que a finalidade principal da holding \u00e9 controlar o patrim\u00f4nio familiar. \u201cA holding patrimonial<\/em> (pessoa jur\u00eddica) se torna a possuidora dos bens da pessoa f\u00edsica, visando facilitar a administra\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o desses bens, bem como a sucess\u00e3o heredit\u00e1ria.\u201d[1]<\/a> Com efeito, no planejamento sucess\u00f3rio, na maioria das vezes, o patrim\u00f4nio do fundador \u00e9 transferido para a holding<\/em> e, mediante antecipa\u00e7\u00e3o da leg\u00edtima, referido controlador poder\u00e1 doar as quotas aos herdeiros, podendo ainda grav\u00e1-las com cl\u00e1usula de usufruto. Nesse caso, havendo o seu falecimento, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio inventariar todos os bens do fundador, mas apenas proceder \u00e0 divis\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dele na holding.<\/p>\n\n\n\n Para analisar se a cria\u00e7\u00e3o da holding familiar<\/em> \u00e9 a forma mais indicada de planejamento sucess\u00f3rio no caso concreto, faz-se necess\u00e1rio mapear o patrim\u00f4nio da pessoa a ser sucedida, o que normalmente se faz a partir da rela\u00e7\u00e3o de seus bens e correspondentes valores constantes da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a renda da pessoa f\u00edsica -DIRPF.<\/p>\n\n\n\n Partindo-se da rela\u00e7\u00e3o dos bens, ser\u00e1 poss\u00edvel apurar sua natureza (im\u00f3veis, aplica\u00e7\u00f5es financeiras, a\u00e7\u00f5es\/quotas de empresas, etc.), a fim de se estudar as possibilidades de destino para o patrim\u00f4nio, considerando os custos a serem incorridos e, ainda, em especial, os impactos tribut\u00e1rios para levar adiante o plano sucess\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Uma vez constitu\u00edda a holding<\/em> patrimonial, com a vers\u00e3o do patrim\u00f4nio da pessoa f\u00edsica para o capital da sociedade, a sucess\u00e3o poder\u00e1 ser organizada atrav\u00e9s da doa\u00e7\u00e3o das quotas\/a\u00e7\u00f5es da empresa, notando-se que referida doa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser levada a efeito com condi\u00e7\u00e3o resolutiva ou reserva de usufruto e\/ou com cl\u00e1usula de incomunicabilidade.<\/p>\n\n\n\n Merece destaque o fato de que a constitui\u00e7\u00e3o de uma holding familiar<\/em> n\u00e3o importa necessariamente em redu\u00e7\u00e3o de despesas e pagamentos de tributos. Ao contr\u00e1rio, caso n\u00e3o seja feito o adequado estudo acerca de todos os aspectos envolvidos na reorganiza\u00e7\u00e3o patrimonial, \u00e9 poss\u00edvel que a sucess\u00e3o patrimonial por meio de uma holding<\/em> venha a gerar maiores custos tribut\u00e1rios. Por tal motivo, o produtor rural que estiver preocupado com a manuten\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, no caso de seu falecimento, dever\u00e1 contar com o assessoramento de especialistas que analisem todos os aspectos (jur\u00eddico, econ\u00f4mico, registral, psicol\u00f3gico, etc.), a fim de que possa ser eleita a melhor maneira de se planejar a sucess\u00e3o, seja atrav\u00e9s da constitui\u00e7\u00e3o de uma holding <\/em>ou de outro(s) instituto(s) jur\u00eddico(s).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O agroneg\u00f3cio tem apresentado substancial crescimento no Brasil nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o que pode ser atribu\u00eddo ao investimento em novas tecnologias e profissionaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de incentivos financeiros e tribut\u00e1rios ao setor. Entretanto, um aspecto que ainda carece de moderniza\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 forma de estrutura\u00e7\u00e3o dos produtores, a qual ainda se revela bastante conservadora. 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